Mantida indenização a alunos levados à delegacia

particular da capital, constrangidos a seguir para uma delegacia de polícia em um ônibus coletivo depois

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

recusado a cobri-lo devido à migração da autora do plano particular para o plano empresarial. A

Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.

contratualidade, deve ser reconhecida sua confissão ficta no particular.

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

, atualmente leciona Metodologia de Pesquisa (particular), Fez o curso de bacharel em Ensino Teológico e

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

A teoria ética dialógica do direito

isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde

Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.

Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

público e o interesse particular norteando assim, a Administração pública no exercício de suas funções

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

Tratando-se de contrato de plano de saúde de particular, não há dúvidas que a convenção e as

Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo